Rio de Janeiro, 22 de Janeiro de 2025
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A Resolução Nº 152, publicada no Diário Oficial de 18/03/2020, prorroga o prazo de pagamento do SIMPLES Nacional da seguinte forma:
I - o Período de Apuração Março de 2020, com venciment... leia mais
Decretos publicados nos Diários Oficiais do Município e do Estado do Rio de Janeiro estabelecem Ponto Facultativo nas repartições públicas nos dias 21, 24 e 26 de Fevereiro - Período de Carnaval.
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O Decreto Nº 59.213, publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo, dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autár... leia mais
O Decreto Estadual Nº 46.838, publicado em 25/11/2019, define o expediente nas repartições públicas estaduasi do Rio de Janeiro conforme abaixo:
Art. 1º - O recesso para comemoração das festas de... leia mais
DECRETO RIO Nº 47007 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 23, 24,30 e 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências:
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Lei 13.932 de 2019, que está publicada na edição desta quinta-fei... leia mais
Declarado Ponto Facaultativo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e na Seção Judiciária do Distrito Federal nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, em razão dos procedimentos de segurança para a r... leia mais
Em razão da XI Cúpula dos Países do Brics, que ocorre em Brasília na quarta e na quinta-feira (13 e 14), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nesses dois dias. Em consequ&e... leia mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 31 de outubro, quinta-feira, o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público. Nessa data e no dia 1º de novembro, sexta-feira, não haverá expediente no... leia mais
A Portaria Nº TRF2-PTP-2018/00829, de 11 de Dezembro de 2018, informa que não haverá expediente nas seções Judiciária no dia 01 de Novembro de 2019.
Link da Notícia: TRT 1ª REGIÃO SUSPENDE EXPEDIENTE NOS DIAS 31/10 E 01/11 31/10/2019 Nos dias 31/10 e 1º/11 (quinta e sexta-feira) não haverá expediente em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ).Link da Notícia: TRF 1ª REGIÃO SUSPENDE EXPEDIENTE NOS DIAS 31/10 E 01/11 31/10/2019 Em virtude das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112/90), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu mediante a Portaria Presi 8872051, no dia 31 de outubro... leia mais
Nos dias 31/10 e 1º/11 (quinta e sexta-feira) não haverá expediente em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ).
Link da Notícia: TRF 1ª REGIÃO SUSPENDE EXPEDIENTE NOS DIAS 31/10 E 01/11 31/10/2019 Em virtude das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112/90), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu mediante a Portaria Presi 8872051, no dia 31 de outubro... leia mais
Em virtude das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112/90), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu mediante a Portaria Presi 8872051, no dia 31 de outubro... leia mais
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